sexta-feira, 14 de outubro de 2011

O que os professores vão comemorar no próximo dia 15?

No dia 15 de outubro próximo comemora-se mais uma data alusiva ao professor. Teoricamente, deveria ser um dia de comemoração e confraternização por parte de todos os educadores do Brasil, que deveriam já estar recebendo o piso salarial nacional, confiantes de uma carreira que estaria vivendo um momento de valorização.Contudo, a realidade é completamente oposta. Tomemos inicialmente o exemplo dos educadores do estado Minas Gerais, que em teoria está entre os três estados mais ricos da Federação. Para tentar garantir o cumprimento de uma Lei Federal - a Lei do Piso - os educadores mineiros tiveram (tivemos) que realizar uma heroica greve de 112 dias - e mesmo agora, quando a greve foi suspensa, o sindicato da categoria tenta negociar uma possível aplicação da lei federal.Enquanto isso, os educadores mineiros que participaram da greve estão sendo castigados pelo governo de Minas com os contracheques zerados nos meses de outubro e de novembro, além dos cortes e redução de salários realizados nos meses de julho, agosto e setembro.A máquina do estado, coordenada pelo governo mineiro e englobando a procuradoria geral da justiça, o judiciário, o legislativo e a grande mídia, realizou os mais sórdidos ataques aos educadores que lutaram pela aplicação de uma lei federal. Foram 112 dias de chantagens, ataques, ameaças, bombas de gás lacrimogênio, gás de pimenta, corte de salário, contracheque zerado, redução salarial; violenta campanha publicitária difamando os professores; covarde atuação da grande mídia, omissa e vendida; atuação pusilânime também da procuradoria geral da justiça, que ao invés de zelar pelo cumprimento da lei atuou como garoto de recado do governador; total omissão do poder legislativo, sempre pronto para servir ao governante de plantão em troca de favores políticos; além da ação da justiça sempre favorável ao governo.Enquanto milhares de educadores deram uma verdadeira aula pública de cidadania, lutando corajosamente para defender direitos assegurados em lei - e para isso ocupando rodovias, realizando gigantescas passeatas, acampando na assembleia legislativa, acorrentando-se em diferentes pontos de Minas Gerais, realizando greve de fome, ocupando o plenaŕio da ALMG, e travando o bom combate em todas as frentes possíveis, inclusive na Internet, para quebrar o monopólio da mídia pró-governo -, do outro lado estavam as autoridades constituídas, dando o pior exemplo.Ao invés de tentarem viabilizar o pagamento do piso salarial nacional, instituído por lei federal - evitando com isso a greve -, os chefes dos poderes constituídos tentaram destruir a carreira dos educadores, sonegar o pagamento do piso, cassar o direito de greve, e realizar as mais diferentes formas de crueldade e tortura contra os educadores.Minas Gerais trouxe de volta, durante os 112 dias da heroica greve dos educadores que tiveram coragem de lutar - infelizmente, muitos se omitiram -, os piores momentos da recente história do Brasil, vividos durante a ditadura militar. Houve tortura psicológica, através de chantagens, pressões de diretores de escola a mando do governo, corte de salário e até mesmo tortura física, quando aconteceu a ocupação do plenário da ALMG e o ar condicionado foi ligado ao máximo, deixando os educadores durante um bom tempo submetidos ao ambiente congelado, sem água e sem direito ao uso do banheiro. Na então Praça da Liberdade - que tornara-se a Praça da Repressão -, no momento em que o governador e o senador candidato a presidência da República recebiam um seleto grupo de convidados, os educadores recebiam balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio, gás de pimenta e cassetete. Foi uma expressão fiel do pensamento e da prática discriminatória e excludente da elite dominante brasileira em relação aos de baixo, aos trabalhadores que constroem o presente e o futuro deste país.No próximo dia 15, os educadores de Minas passarão mais um dia do mês de outubro sem salário, tendo que lecionar e repor aulas sem qualquer meio de sobrevivência, pois o governo se negou a pagar o salário do mês de outubro, mesmo após um acordo assinado, que garantiu a suspensão da greve. Até mesmo a proposta de antecipação do 13º salário para este mês foi adiada para o dia 17, quando o governo de Minas poderá aceitar ou não tal proposta. E no mês de novembro novamente não haverá salário para os educadores, pois o governo impõe uma política de terrorismo psicológico, negando-se a pagar o mês corrente para intimidar os educadores, além de impor mais uma crueldade sobre aqueles que fizeram greve. São práticas características de crimes lesa-humanidade, uma vez que milhares de pessoas, que são arrimo de família têm sua fonte de subsistência cortada abrupta e sadicamente.E para completar, ao mesmo tempo que o governo mineiro se recusa a pagar os salários de outubro e novembro aos educadores, mantém nas escolas milhares de substitutos - a maioria sem habilitação para lecionar -, que foram contratados durante a greve e que agora recebem salários sem nada fazerem nas escolas. Uma zombaria do governo, não apenas à educação e aos educadores, mas à sociedade mineira, que vem conhecendo a verdadeira face deste projeto neoliberal iniciado pelo governo do Faraó há oito anos e meio.Por isso, no dia 15 de outubro, os educadores de Minas não têm nada para comemorar, pois continuam (continuamos) vítimas de políticas de confisco salarial, do chicote de capitães de mato travestidos (as) de secretárias de estado e diretores de escola, e da omissão e covardia dos demais poderes constituídos das três esferas da União Federal.(blog do euler)

FELIZ DIA DOS PROFESSORES, graças a Anastasia, não é tão feliz! A felicidade que nos move ou entusiasmo é saber que a nossa luta não acabou, nem foi em vão, afinal não estamos conformados com a situação atual, há muito o que melhorar, por isso nossa felicidade não está também calada, resta-nos a coragem e a força para a luta apesar do luto...

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Essa tal DEMOCRACIA...

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.
Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.

Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.

A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.
http://www.embaixadaamericana.org.br/democracia/what.htm

VALE A PENA PENSAR SE NO AMBIENTE QUE VOCÊ VIVE EXISTE ESTA DEMOCRACIA, SE NÃO, CABE A VOCÊ LUTAR POR ELA E EXERCER SEU PAPEL DE CIDADÃO!

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Sobre a greve dos educadores públicos 2011

Lucas Morais
Os professores da rede estadual de educação, apesar de todos os ataques e derrotas que sofreram, deram uma aula histórica de luta aos mineiros e mineiras, em uma das mais belas e maiores greves da história do estado de Minas Gerais.
Diante de ataques vindos do judiciário, através do Ministério Público Estadual, do Supremo Tribunal Federal (via Cármen Lúcia, mineira), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Roney de Oliveira), dos meios de comunicação (precisa dizer?), da Polícia Militar, de todos os políticos ligados à demotucanagem e até mesmo do ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), os professores lutaram através de mobilizações coordenadas pelo Sind-UTE/MG, e puderam contar com a solidariedade de estudantes, movimentos sociais como Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Atingidos por Barragens e Via Campesina, escritores como Leonardo Boff, Luís Fernando Veríssimo e Fernando Morais, entre várias outras categorias de trabalhadores, como os da construção civil, os dos Correios, policiais civis.
112 dias de lutas, ataques e solidariedade
Foram 112 dias de greve e muita luta. As assembleias da categoria, realizadas semanalmente nas dependências externas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, contavam regularmente com a participação de 5 a 12 mil professores e simpáticos ao movimento. Por onde a marcha dos professores passou nas ruas de Belo Horizonte foi visto solidariedade, papéis picados jogados do alto dos prédios, transeuntes e motoristas que, apesar de se atrasarem dez ou quinze minutos para seus compromissos, demonstravam solidariedade.
As marchas culminavam ou na Praça da Liberdade, em frente ao Palácio da Liberdade, para protestar contra o autoritarismo tucano e seu assédio e violações contra as liberdades constitucionais dos grevistas, ou na Praça Sete, no centro da capital. Em ambos locais professores chegaram a se acorrentar para exigir que o governo negociasse o piso salarial. Na Praça da Liberdade estes professores acorrentados foram reprimidos com gás lacrimogêneo e cacetadas, com um professor tendo sido atingido na cabeça e levado ao hospital João XXIII.
No 111º dia de greve, um grupo de professores ocupou o plenário da Assembleia Legislativa e se acorrentaram junto às cadeiras do parlamento. A Tropa de Choque ROTAM da Polícia Militar ameaçou na madrugada retirar à força os professores. Um grupo de deputados liderados pelo petista Rogério Correia, diga-se, o único deputado a defender os professores a todo tempo, interveio para proteger os professores. A mídia tentava, a todo momento, provocar e criminalizar a greve junto à opinião pública.
Mubarak Anastasia “negocia”
O governo tucano de Antonio Anastasia, um Mubarak tecnocrata fabricado por Aécio Neves e seus comparsas, mesmo utilizando de todo o aparelho estatal estadual e federal, teve de ceder e reconhecer que está ilegal frente o Piso Salarial Profissional Nacional, que equivale hoje R$ 1.187,00 (Lei nº 11.738/08), enquanto o governo tucano pagava até então R$ 369,00 mais bonificações, algo que me recuso a chamar de salário, e sim um tiro no estômago.
No 112º dias da greve, o governo tucano aceitou negociar com o Sind-UTE com a condição da suspensão da greve e se comprometeu, por escrito, a pagar um piso de R$ 712,00, planos de carreira, e rever as demissões já realizadas. Uma negociação rebaixada. A greve foi suspensa pela categoria em assembleia.
O maior problema que os grevistas enfrentaram foi a própria apatia, temor e oportunismo dos fura-greves, pois todos os demais ataques os professores conseguiram dar o troco. Entretanto, os ataques do governo, feitos desde o princípio da greve, desencorajou muitos dos professores hesitantes em aderir à greve, com receio de perderem empregos, tal como de fato ocorreu nos meses seguintes.
Cruzada neoliberal contra a educação
O saldo? No dia 8 de outubro, quando os comandos regionais do Sind-UTE se reuniram para avaliar o avanço dos compromissos do governo tucano, a realidade era esta: Corte de salários, exoneração de diretores e vices, negativa de férias prêmio, substitutos recebendo sem trabalhar, tudo sem justificativas técnicas ou jurídicas. Uma verdadeira traição aos próprios compromissos firmados por escrito por representantes do governo. E assim os tucanos continuam sua cruzada contra a educação, a juventude, os trabalhadores, os mineiros e as mineiras.
Que um Movimento Fora Anastasia e Tucanos possa dar as devidas respostas populares nas ruas de nosso estado.
Lucas Morais é jornalista, editor brasileiro de Diário Liberdade e torce para que a Liberdade volte às ruas de Minas Gerais.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Acorda juventude!

Jovens, onde está tua coragem para a luta, para a guerra contra o autoritarismo e a ditadura!
Até quando vais aceitar que te imponham formas de viver...
És livre, basta acreditar em tua força e vontade!
Queira o melhor para si, não se contente com o pouco ou com o quase nada...
Não merece esmola, merece reconhecimento, merece conhecimento!
Não queira fugir das responsabilidades, pois estas é que te farão melhor.
Por que só diversão se podes muito mais, não queira deixar o mais importante para os outros pois estes podem não pensar no melhor para você.
Pense, analise, questione e faça sua parte!

domingo, 9 de outubro de 2011

Sobre os professores e a indiferença de boa parte da sociedade brasileira
Lucia Elena Pereira Franco Brito*

Depois de uma greve histórica de 112 dias, voltamos, no dia 29 de setembro, para nossa rotina de trabalho na sala de aula. Na condição de professora de História da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais há 19 anos, posso testemunhar o descaso com que os professores vêm sendo tratados nesse país. Contudo, nem em sonho poderia imaginar tudo que presencie na tensa, intensa e extensa paralisação de 2011.Durante muitos anos, nós, professores mineiros – e de outros estados também –, trabalhamos calados e cabisbaixos, engolindo a seco humilhações de todo tipo. Víamos o país passar por certo crescimento, o salário mínimo reajustado ano após ano – e mudando, realmente, de patamar – e seguíamos mortificados com os mesmos contracheques. Tornou-se comum a existência de alunos do noturno, já trabalhadores, ainda sem concluir o ensino médio e recebendo salários bem maiores que os dos professores – profissionais, em grande parte, graduados e pós-graduados.A sala dos professores converteu-se em um espaço de descrença e lamentações. O adoecimento, responsável pelo aumento dos afastamentos por licença saúde, além de crescer nos últimos anos, diversificou-se. Ao lado dos tradicionais problemas com a voz, coluna e braço, passaram a ser frequentes os quadros de depressão, ansiedade, transtorno do pânico e outros sinais do adoecimento psíquico do professorado em geral, resultante de péssimas condições de trabalho, desvalorização e perda da auto-estima, para citar apenas algumas causas.Mesmo diante desse caos, foram escassas as reações por um longo período e, quando ocorriam, soavam estranhas, porque parece que boa parte da sociedade brasileira entende que aos professores compete o sacerdócio, a vocação e o trabalho por amor. Além, evidentemente, da dedicação irrestrita e incansável que trará melhores indicadores à educação no Brasil. Caso isso não ocorra, esses mesmos profissionais, “heróis” em algumas situações, são metamorfoseados imediatamente em “vilões” – os culpados por todo fracasso que possa envolver o mundo escolar. Por isso, nada mais natural que sejam punidos com mais trabalho, mais responsabilidade (agora somos “educadores”, a família e a sociedade lavam as mãos e nós temos que, além de ensinar, educar), com sobrecarga de funções e obrigações e com baixos salários. Quando reclamávamos, a resposta sempre vinha pronta: o professor é mal qualificado, por isso ganha mal. Se estudasse mais, receberia mais.Eis que em 2011, não somente em Minas Gerais, os professores deram uma aula, de conteúdo diversificado, e de graça – como sempre – para toda a sociedade brasileira. Provamos que não somos seres estranhamente etéreos. Somos de carne e osso, sentimos fome e sede (fazemos greve de fome!), sentimos frio (o que ficou cientificamente provado, quando ligaram o ar condicionado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para torturar os professores que se encontravam acorrentados, em protesto, naquela casa) e, pasmem!, temos sangue – isso mesmo, sangramos quando apanhamos, mesmo quando isso ocorre diante das câmeras de televisão. Posso imaginar o susto de vários brasileiros quando viram as imagens mostradas pelo Jornal Nacional dos professores do Ceará em greve que apanharam até sangrar: “Gente, eles têm sangue!”. Estranhamente, agressões parecidas ocorreram em Minas, numa praça chamada “da Liberdade”, mas a Globo não captou. Que pena!Mostramos que temos um baita conhecimento de geografia. Deslocamo-nos todas as semanas para Belo Horizonte, partindo de diferentes regiões deste estado gigantesco, para debatermos a continuidade ou não do movimento e as estratégias traçadas para fazer escutar aqueles que não queriam nem sequer ouvir. Conseguimos até rastrear a agenda das autoridades políticas, a ponto de provocarmos repentinas mudanças de planos. Como se não bastasse, descobrimos outra forma de dominar o espaço – navegamos pelas redes sociais e nos mantivemos unidos, apesar das pressões, ameaças, chantagens, perseguições, exonerações, contratações de fura-greves, com o falso interesse de não prejudicar os alunos – como se professores e alunos não fizessem parte do mesmo processo e sempre que se desvaloriza um, prejudica-se o outro dessa relação.Na matemática, então, demos um show. Quando o governo tentou nos seduzir com o subsídio, provamos que o piso – agregadas a ele todas as nossas vantagens adquiridas por tempo de serviço e escolaridade, conforme o STF, inclusive, considerou – resultava numa soma muito mais condizente com um salário digno. Justamente nós fizemos essa conta, de quem se esperava que se pagasse água, luz, gás, comida e outras banalidades com amor!Sem me alongar, porque as lições foram inumeráveis, mostramos que temos voz e que queremos gritar. Essa voz começou a ser timidamente emitida na greve de 2010, quando fizemos um pequeno aquecimento que serviu para revelar a habilidade dos governantes para não cumprir acordos, mas revelou também a força que tem uma categoria quando acorda para sua própria importância. Esse movimento ainda não terminou. Depois do aquecimento, veio no máximo um ensaio geral. O grande espetáculo ainda está por vir. Agora que estamos reconstruindo nossa identidade – tantos anos corroída pelas políticas públicas que cuidadosamente alienaram os docentes em nome de um nefasto pensamento hegemônico –; agora que estamos fazendo as pazes com o pensar crítico, com a coragem de cobrar e de buscar o que é nosso de direito (Piso Salarial Profissional Nacional, embora pífio, é lei), não vamos desistir de jeito nenhum!Não posso falar por todos os professores, mas posso falar por mim e talvez meu pensamento se aproxime de outros colegas de profissão. Embora não trabalhe “por amor”, amo o que faço. Mas não vou fazê-lo à custa da destruição de minha saúde, de meus sonhos e em detrimento de meus direitos. Vou fazê-lo, com amor e competência, exigindo sempre ser respeitada e valorizada na proporção direta do meu esforço, dedicação, capacidade, tempo de serviço e escolaridade. Docência não é sacerdócio, é profissão da maior importância exercida por gente de carne e osso; pessoas que possuem necessidades, desejos, deveres, mas também direitos. Quanto esse país não tem perdido por não reconhecer tamanha obviedade! Que a sociedade brasileira acorde de sua conveniente e sonolenta indiferença e pague o que nos deve. E tenho dito!
Lucia Elena Pereira Franco Brito é professora de História da rede pública estadual. Texto publicado no Jornal Pontal, da cidade de Frutal, em outubro de 2011

Inútil

"A gente faz carro e não sabe guiar
A gente faz trilho e não tem trem pra botar
A gente faz filho e não consegue criar
A gente pede grana e não consegue pagar

Inútil
A gente somos inútil

A gente faz música e não consegue gravar
A gente escreve livro e não consegue publicar
A gente escreve peça e não consegue encenar
A gente joga bola e não consegue ganhar

(Roger Rocha Moreira - Ultraje a rigor)

A gente faz GREVE e muitos não se comovem, como nosso governador Anastasia, que viaja tranquilamente enquanto os educadores mineiros estão sem salário para trabalhar! Voltamos ao trabalho e nem assim ele quer pagar. Quer humilhar ainda mais os trabalhadores. Fez uma promessa, um acordo em que nos comprometemos a voltar ao trabalho e ele se comprometeu a pagar o piso em janeiro! Agora quer que trabalhemos sem salário. Muitos não tem como ir para a escola nem dinheiro para comer, vejam bem quem está governando nosso estado: Antônio Junio Anastasia, inimigo dos trabalhadores e da dignidade humana, alguém que não tem o mínimo de sensibilidade e menos ainda senso político, o qual os trabalhadores grevistas demonstraram ter muito mais que o digníssimo governador e suas assessoras ...
Povo, veja, analise, pense!

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Trabalho para 3o bimestre TODOS ALUNOS

Pesquisar sobre GRÊMIO ESTUDANTIL;
Mobilizar para a formação de um grêmio na escola com envolvimento de todas as turmas.
Formar o grêmio.
VALOR: 10 PONTOS

O que é o Grêmio Estudantil?
O Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes na escola. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade.O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.
Objetivos:Por isso, é importante deixar claro que um de seus principais objetivos é contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem – junto com pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores – da programação e da construção das regras dentro da escola.
Para resumir:Um Grêmio Estudantil pode fazer muitas coisas, desde organizar festas nos finais de semana até exigir melhorias na qualidade do ensino. Ele tem o potencial de integrar mais os alunos entre si, com toda a escola e com a comunidade.Por que um Grêmio na escola?Em todo lugar sempre tem algo importante a ser melhorado ou construído. Na sua escola, com certeza, não é diferente.O Grêmio Estudantil é uma das primeiras oportunidades que os jovens têm de participar da sociedade. Com o Grêmio, os alunos têm voz na administração da escola, apresentando suas idéias e opiniões.Mas toda participação exige responsabilidade! Um Grêmio Estudantil compromissado deve procurar defender os interesses dos alunos, firmando, sempre que possível, uma parceria com todas as pessoas que participam da escola. É importante trabalhar principalmente com os diretores, coordenadores e professores. Somente assim o Grêmio atuará verdadeiramente em benefício da escola e da comunidade.Faça parte desse grupoParticipar é importante para poder transformar. Se não estamos satisfeitos com alguma coisa, podemos propor alternativas e participar na sua transformação. Se estamos contentes com algo, podemos participar na sua divulgação e contribuir para que outras pessoas aprendam com nossa experiência. Isso é exercício de cidadania.Por isso é muito importante aprendermos a participar organizadamente das atividades da sociedade, da nossa comunidade e da nossa escola. E a melhor forma de aprender a participar é participando, ou seja, aproveitando as oportunidades que aparecem ou mesmo criando-as.Quanto mais estimulamos a colaboração e a solidariedade dentro da escola e em nossa comunidade, mais estaremos participando da construção de uma cidadania ativa, consciente e responsável. Esse é o desafio do GRÊMIO LIVRE ESTUDANTIL.PARTICIPE!Os estudantes e os grêmios livresGrêmios estudantis são entidades em que os estudantes desempenham uma atividade política, a qual denominamos de movimento estudantil – lugar onde todos exercem sua cidadania, ou seja: lutam por uma maior e melhor relação entre alunos e professores, bem como buscam uma formação escolar voltada para a realidade do país.Em 1968 a ditadura militar proibiu a criação e funcionamnto dos grêmios estudantis como força representativa dos discentes em suas respectivas escolas. No lugar dos grêmios foram instituídos os centros cívicos que não tinham autonomia e não podiam realizar atividades de natureza política, numa concepção alienada de que escola era lugar para estudar e não para fazer política. Os estudantes participaram dos centros cívicos, mas sempre lutaram pela volta dos grêmios estudantis livres.Com a abertura política e o retorno à normalidade da vida cívil, em 04 de novembro de 1985, é sancionada a Lei 7.398 (Lei do Grêmio Livre), de iniciativa do então deputado Aldo Arantes e reinvidicada pela UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Esta lei redemocratizou as entidades de representação estudantil no âmbito da educação básica, possibilitando novamente aos secundaristas, o direito de se organizarem de forma autônoma através de grêmios estudantis. Esta conquista, também está ratificada no artigo 53 da Lei 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que prevê o direito da criança e do adolescente à livre organização e participação em entidades estudantis.Os grêmios devem realizar atividades de naturezas: esportiva; cultural, educacional; social, como também atividades políticas com vistas à organização e conscientização dos estudantes e envolvimento dos mesmos em reivindicações do nosso dia-a-dia, pois o grêmio se reveste em imprescindível mecanismo de unificação, união e luta de todo o movimento estudantil secundarista.. Assim, o grêmio colabora para a formação de um jovem cidadão mais crítico, participativo, condutor e sujeito de sua própria história.Comunidade Escolar: O grêmio estudantil integra a comunidade escolar. Implica dizer que o mesmo participa de toda uma rede de atores; peculiares ao cotidiano da vida da escola. Instituições como conselho escolar e associação de pais e mestres contribuem cada uma a seu modo, no crescimento e desenvolvimento da comunidade, numa visão de autonomia e gestão democrática do ensino.Saiba Mais:Somente alunos matriculados na escola podem integrar os grêmios estudantis;Antes de criar um grêmio, é importante formar uma comissão pró-grêmio estudantil, cuja função será organizar a futura entidade e demonstrar aos alunos a necessidade dessa representação;Todo grêmio deve ter um estatuto: instrumento facilitador e agregador que incentive a participação dos integrantes. Deve ser um alicerce legal, que defina objetivos e finalidades, a estrutura adminsitrativa e as competências, além de normalizar as funções;É preciso planejamento, com reuniões periódicas e ocasionais. É recomendável fazer uma pauta para colocar em ordem os assuntos a serem discutidos;A assembléia geral não pode ser feita em horários que impliquem perda de aulas. As assembléias devem ser curtas, dando a todos os estudantes a oportunidade de se manifestarem;O grêmio estudantil é independente da administração escolar. Podem ser feitos projetos em comum com a escola, porém, sem interferências. O grêmio também deve se manter distante de partidos políticos, respeitando a pluralidade ideológica de cada estudante;Todas as verbas obtidas pelo grêmio devem ser usadas na sua manutenção, não podendo haver remuneração para nenhum integrante.Os grêmios e a ação estudantilSendo a escola o espaço aglutinador da juventude, é ela em si o espaço central e privilegiado para a formação de lideranças e promoção de cultura cívica. Emerge daí a importância do processo de formação e consolidação dos grêmios estudantis.Por definição socialmente comungada e legalmente reconhecida, o grêmio é o espaço de representação dos alunos na escola, configurando-se como instrumento destes para a materialização de seus desejos e expressão de suas reivindicações.Aprender com a práticaA experiência democrática inerente ao processo de formação e consolidação dos grêmios é também um importante processo pedagógico. Afinal, os alunos vivenciam no período de eleição a construção de uma chapa, constroem coletivamente planos de governo, pautados nos anseios deles próprios e dos demais estudantes; participam do pleito eleitoral e, posteriormente, gerenciam o grêmio. Ou, caso não sejam os vencedores ou sejam alunos que não participaram da disputa eleitoral, colaboram com os eleitos, cobrando-os ou construindo com eles a gestão estudantil. Claramente, as vantagens extraídas de uma experiência democrática representativa na escola são muitas, ainda mais se os frutos a serem colhidos forem considerados também no longo prazo. Em primeiro lugar, porque os jovens, logo no momento em que começam a consolidar sua identidade como cidadãos, iniciam sua vida política como sujeitos de um processo coletivo de escolha e tomada de decisão. Em alguns casos ainda têm a incumbência de gerir uma associação representativa. Em segundo lugar, a participação no grêmio estudantil é um intenso processo pedagógico de negociação, questionamento e empreendedorismo, elementos centrais no amadurecimento individual e profissional dos estudantes, queiram eles optar pela carreira pública ou não.Um outro aspecto importante é o fato da participação no grêmio incitar os jovens a exercerem e dominarem atividades formais, geralmente administrativas e notadamente imprescindíveis ao encaminhamento bem-sucedido de seus projetos de vida. Elaborar o estatuto e o regimento interno, fazer as atas das reuniões, controlar e preencher o livro-caixa, responder cartas, buscar parceiros e financiadores, escrever jornais, convocar e organizar assembléias, fazer balanços, negociar com a direção da escola, escrever e viabilizar projetos e empreendimentos diversos, debater publicamente etc. Tudo isso desenvolve inúmeros conhecimentos e capacidades essenciais na vida, tanto juvenil como adulta, permitindo ao estudante um desenho plausível de um futuro desejado e exeqüível, em que o sonho está pautado numa sólida análise da realidade que ele terá que enfrentar.Ação políticaComo o grêmio estudantil é uma instituição política, representativa e democrática dentro da escola, sua atuação tende a tornar a unidade escolar um espaço público amplo e difusor de politização, inclusive à comunidade do entorno. Isso ocorre porque a ação política, por definição, é preeminente e a partir do momento em que ela é disparada, logo uma outra a sucede, criando um caminho sem volta de onde emergem conflitos, propostas, discursos, mas essencialmente negociação e experiência coletiva.Como uma ação política gera outra, necessariamente, no momento em que os jovens optam pela participação nos grêmios, naturalmente iniciam suas atividades reivindicando por melhorias no espaço físico da escola etc. Mas com o decorrer do tempo, logo passam a discutir temas de grande abrangência pública como projeto político-pedagógico, programas de cultura e lazer às juventudes presentes na unidade escolar, políticas de emprego, política educacional (com especial atenção ao acesso à universidade), violência, entre outros. Depois de acesa e alimentada, a chama da participação domina o espírito dos estudantes e os encoraja ao exercício da cidadania. Com o tempo, eles ocupam todas as instituições da escola (Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres), chegando muitas vezes a liderá-las, além de atuar em outras organizações externas ao ambiente escolar, superando em alguns casos as fronteiras comunitárias.Infelizmente, não são todos os grêmios que alcançam plenamente esses resultados. Em parte isso ocorre pelos próprios limites da cidadania e da cultura cívica democrática no Brasil. Mesmo sendo a escola algo nada novo, trabalhar em seu território, aproveitar as suas potencialidades e superar seus obstáculos, a torna um espaço propício para o semear de perspectivas e colheita de soluções.
Fonte de Pesquisa:http://www.mundojovem.pucrs.br/subsidios-gremio_estudantil.php